Domine o processo eleitoral do registro à diplomação
Um curso construído por quem já esteve nos dois lados da mesa, como advogado e como juiz, para preparar sua atuação em cada etapa do processo eleitoral, com segurança técnica e estratégia de atuação.
Dr.
Mestre e Doutor USP
TRE-PA
Ex-Juiz Titular
20+
Anos de atuação
O Cenário
O calendário eleitoral não espera
Entre o registro de candidatura e a diplomação, cada etapa tem prazo preclusivo, rito próprio e margem mínima para erro técnico. Quem atua sem domínio do processo eleitoral chega atrasado e no contencioso eleitoral, atraso custa o mandato.
01
Pré-campanha
Pesquisas, propaganda antecipada e os primeiros riscos de ilícito.
02
Registro e campanha
Elegibilidade, propaganda eleitoral e prestação de contas em curso.
03
Pós-eleição
Ações eleitorais, impugnações de mandato e o contencioso até após a diplomação dos eleitos
Conteúdo programático
Conteúdo programático do curso
Seis ebooks completos que tratam o processo eleitoral do início ao fim, organizados com rigor técnico e para quem deseja atuar na prática, além de um bônus com um pack com modelos de peças processuais práticas
Ebook 1
Registro de Candidatura
Registro de Candidatura
Requisitos de elegibilidade, causas de inelegibilidade e a construção da defesa técnica desde o protocolo do pedido de registro.
Ebook 2
Propaganda Eleitoral
Propaganda Eleitoral
Limites legais da propaganda, propaganda antecipada, uso de redes sociais e a fronteira entre liberdade de expressão e ilícito eleitoral.
Ebook 3
Ilícitos Eleitorais
Ilícitos Eleitorais
Os diversos ilícitos recorrentes na prática forense e as teses de defesa mais efetivas
Ebook 4
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Regularidade contábil de campanha, prazos e as consequências jurídicas da desaprovação de contas.
Ebook 5
Pesquisa Eleitoral
Pesquisa Eleitoral
Regras de registro e divulgação de pesquisas e como identificar e impugnar levantamentos irregulares.
Ebook 6
Ações Eleitorais
Ações Eleitorais
Ações Eleitorais
Estrutura, rito e estratégia nas principais ações do contencioso eleitoral em todas as etapas do processo eleitoral
Bônus
Anexo Único
Pack de Petições
Modelos práticos e prontos para adaptação, cobrindo os principais atos do processo eleitoral estudados no curso.
Para quem é
Feito para quem atua
ou vai atuar no processo eleitoral
01
Advogados eleitoralistas
Que querem aprofundar a atuação técnica em cada fase do processo eleitoral.
02
Advogados generalistas
Que pretendem passar a atender candidatos e partidos com segurança nas eleições de 2026.
03
Assessores de campanha
Responsáveis por propaganda, contas e comunicação, e que precisam reconhecer riscos jurídicos.
04
Pré-candidatos e candidatos
Que querem entender, na prática, o que pode e o que não pode desde a pré-campanha.
05
Servidores da Justiça Eleitoral
Que lidam com o rito eleitoral no dia a dia e buscam respostas rápidas.
06
Contadores e profissionais de marketing
Que precisam conhecer as regras sobre prestação de contas e propaganda eleitoral de forma objetiva e completa
Por que ouvir de quem já foi juiz
Teoria que aguenta a prática porque nasceu dela
Quem já esteve na cadeira de julgar sabe exatamente o que convence e o que não convence um tribunal eleitoral. Esse curso não se limita à letra da lei: ele mostra como magistrados leem cada petição, cada prazo e cada tese.
Obras de referência citadas pelo STF e pelo STJ sustentam o mesmo raciocínio técnico que você vai encontrar em cada módulo.
20+
Anos de Direito Criminal
2
Obras jurídicas publicadas
USP
Mestrado e Doutorado
Dúvidas frequentes
Antes de garantir sua vaga
Preciso já atuar na área eleitoral para acompanhar o curso?
Não. O curso parte dos fundamentos de cada tema antes de avançar para a aplicação prática, servindo tanto para quem já atua na área quanto para quem está começando.
Por quanto tempo tenho acesso ao conteúdo?
É um material anexo de acesso vitalício
Como funciona o pack de petições incluso?
É um material anexo ao curso, com modelos práticos referentes aos principais atos do processo eleitoral estudados em cada módulo, prontos para adaptação ao caso concreto.
Quem conduz a sua formação
Rafael Fecury é ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Atualmente é advogado atuante em todo o país, além de ser Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP, Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentos da Universidade da Amazônia.
Foi membro da Comissão Nacional de Processo Penal do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho editorial de diversas Revistas jurídicas nacionais.
Autor das obras “Decisão de Pronúncia no Processo Penal brasileiro”, publicada pela Lumen juris (2018) e “Foro por prerrogativa de função no processo penal”, publicada em 2020 pela Revista dos Tribunais.
Com mais de 20 anos de experiência no Direito, une experiência prática, base acadêmica consistente e obras jurídicas referenciadas pelo STF e STJ.
Invista em sua carreira jurídica com acesso completo ao curso por apenas R$ 107,00
12x de 11,07
O que está incluído:
Acesso vitalício ao conteúdo online
Discussões de casos reais
Investimento para sua formação especializada
Garantia de 7 Dias
Sua satisfação é garantida
Acreditamos na qualidade do nosso conteúdo.
Por isso, oferecemos 7 dias de garantia incondicional. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito com o curso, devolvemos 100% do seu investimento, sem perguntas ou burocracia.
Sua confiança é nossa prioridade.
Matrículas abertas
Prepare sua atuação para o ciclo eleitoral de 2026
Do registro de candidatura à diplomação domine cada etapa com a segurança de quem já decidiu do outro lado da mesa.
